sábado, 22 de dezembro de 2012

A minha interpretação

Devido à queda tendencial da margem de lucro, o capital já não consegue extrair renda das actividades produtivas e por isso está a tentar invadir aquilo que são as funções do estado no esforço de continuar a obter uma renda. Mais, estou convencido que depois de começarem a obter rendas dos sistemas de pensão, escolas, universidades e saúde, dentro de algum tempo tentarão fazer o mesmo com o sistema de segurança, tentando privatizar o exército, a polícia e a justiça. Acontece que não me parece que as esquerdas tenham bem claro o que está em curso. Porque se assim fosse, diriam isso claramente. Para a direita, o importante não é demonstrar se privado é melhor que público. É levantar a questão para que assim se aceite as privatizações. Além disso, com as privatizações, possibilita-se que quem normalmente usa os sistemas privados poupe deixando de pagar também para o estado.
Tem que ser claro que o capital não vai investir em actividades produtivas simplesmente porque sabe que não consegue extrair uma renda destas actividades. Essa é a razão da necessidade da diminuição do preço do trabalho. É que os capitalistas periféricos têm que acreditar que ainda é possível de alguma forma voltar a obter uma renda das actividades produtivas realizadas na periferia, caso contrário, sabem que acabarão por perecer, pois o capital acabaria por passar das suas mãos para os seus homólogos do centro. Por esta razão, na minha opinião, os capitalistas portugueses estão de facto desesperados. E por isso querem a aplicação do memorando o mais rapidamente possível. Por isso são submissos aos capitalistas de outras paragens. É que sabem que não têm na actualidade qualquer possibilidade de concorrer num mercado aberto. Ou seja, estamos a assistir a uma luta entre capitalistas do centro da Europa e capitalistas da periferia pelo mercado periférico. Os do centro exigem a destruição da capacidade produtiva da periferia para que dessa forma consigam aumentar a sua e assim continuar a baixar os preços unitários daquilo que produzem, na procura da manutenção da sua renda. Os capitalistas da periferia (os de cá) aspiram que ao ser destruída a sua capacidade de produção, isso ocorra o mais rapidamente possível, para que assim, com o preço do trabalho cada vez mais próximo do zero, consigam na maior brevidade possível voltar a usar a força de trabalho disponível ao preço da uva mijona. O que estão a produzir é a simulação dos efeitos de uma guerra: destruição da capacidade produtiva dos beligerantes para que com os armistícios o aumento da procura torne necessário voltar a investir na produção pois os produtos e serviços serão uma necessidade de todos os que por cá ainda estiverem. Só que como não estamos em guerra, outros que estejam neste mesmo mercado europeu satisfazem rapidamente as necessidades da periferia. É a vantagem de haver um sistema de comunicação avançado: o mercado é mais facilmente invadido. Para os capitalistas periféricos, ser muito, mas rápido é a única possibilidade que têm para poder usar a força de trabalho à sua disposição. Por isso, insistem que seja rápido, muito rápido, e por isso não querem qualquer extensão de prazos.

Crise Grega explicado


Flower duet

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

65 vs 102

Estando desempregado e a aproximar-me do momento em que não terei subsídio de desemprego, deixarei de conseguir pagar a casa. Pensando, lendo, magicando, ocorreu-me ver se a Constituição da República Portuguesa tinha algo sobre o direito à habitação. Encontro:
Artigo 65.º
Habitação e urbanismo
1. Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.
2. Para assegurar o direito à habitação, incumbe ao Estado:
a) Programar e executar uma política de habitação inserida em planos de ordenamento geral do território e apoiada em planos de urbanização que garantam a existência de uma rede adequada de transportes e de equipamento social;
b) Promover, em colaboração com as regiões autónomas e com as autarquias locais, a construção de habitações económicas e sociais;
c) Estimular a construção privada, com subordinação ao interesse geral, e o acesso à habitação própria ou arrendada;
d) Incentivar e apoiar as iniciativas das comunidades locais e das populações, tendentes a resolver os respectivos problemas habitacionais e a fomentar a criação de cooperativas de habitação e a autoconstrução.
3. O Estado adoptará uma política tendente a estabelecer um sistema de renda compatível com o rendimento familiar e de acesso à habitação própria.
4. O Estado, as regiões autónomas e as autarquias locais definem as regras de ocupação, uso e transformação dos solos urbanos, designadamente através de instrumentos de planeamento, no quadro das leis respeitantes ao ordenamento do território e ao urbanismo, e procedem às expropriações dos solos que se revelem necessárias à satisfação de fins de utilidade pública urbanística.
5. É garantida a participação dos interessados na elaboração dos instrumentos de planeamento urbanístico e de quaisquer outros instrumentos de planeamento físico do território.
Então, ocorreu-me procurar algo sobre bancos para justificar qualquer acção. Curiosamente, o único que encontro é:
Artigo 102.º
Banco de Portugal
O Banco de Portugal é o banco central nacional e exerce as suas funções nos termos da lei e das normas internacionais a que o Estado Português se vincule. 
Curioso... então, quer dizer que a lei fundamental deste país não tem uma única palavra sobre bancos privados... mas arranjaram forma de os salvar... hummmm... poiissss... talvez tenha acabado de arranjar uma forma de não ser desalojado quando deixar de pagar a prestação da casa.


terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Os desempregados não são um problema, são a solução

O que vai ser dito em seguida não implica a aceitação do sistema capitalista. Simplesmente procura que as vítimas deste continuem a viver no mesmo, como aliás o faz quem está actualmente empregado ou reformado.

Se os desempregados forem empregues na produção de substituição de importações, os problemas do país terminaram. Basta que 1,4 milhões (os actuais desempregados), mais de 24% da população activa, comece a trabalhar na produção da substituição de importações para que os problemas de défice da balança de pagamentos e de sustentabilidade do país fiquem resolvidos, ou pelo menos minimizados. Parece óbvio. Porque não se faz? Simplesmente porque não é rentável, ou seja, quem investe capital não consegue obter lucro com a venda dos bens e serviços produzidos. Não excluindo outras possibilidades, nomeadamente a imposição de taxas aduaneiras a produtos importados, ou inclusivamente o bloqueio à importação, há outras soluções.

O preço de um produto ou serviço é decomposto em duas grandes componentes: o trabalho (o que se paga aos trabalhadores na produção do bem ou serviço) e o capital (empréstimos e juros, lucros, rendas, materiais necessários, serviços, impostos...).

O que o actual governo (em rigor, os governos da UE) procura é diminuir o preço do trabalho, com as consequências que se sabe, e por isso promove o desemprego para que os trabalhadores lutem entre si pelo bem escasso em que tornou o trabalho necessário. É por isso que contrai a economia, pois dessa forma, aumenta o desemprego e por isso obriga a quem trabalha a aceitar cada vez menos pelo uso da sua força de trabalho. Por isso se diz que se induz uma desvalorização competitiva entre os trabalhadores. Este é o caminho que convém a quem tem capital.

Em alternativa ao que o governo propõe e para tornar os bens e serviços competitivos num mercado aberto (esteja-se ou não de acordo com essa realidade) pode-se diminuir antes o peso da componente capital. Nomeadamente na eliminação das parcelas empréstimos, juros e distribuição de lucros a accionistas. Como?

Recordemos que em capitalismo aqueles poucos que vão acumulando o capital defendem que assim seja para que dessa forma o capital que se acumulou seja investido em actividades produtivas que por sua vez gerem mais lucros, sendo que para que esse processo de acumulação ocorra necessitarão de contratar alguém que com a sua força de trabalho produza os bens e serviços a serem vendidos e dessa forma resulte a sua cobiçada margem de lucro. Acontece que na actualidade esse processo já não se verifica, pois, por alguma razão (no âmbito deste texto, é irrelevante a razão pela qual isto se verifica), quem tem capital não o está a investir em quaisquer actividades produtivas, o que invalida a justificação de acumulação de capital nas mãos de uns poucos. Ou seja, ao não se cumprir a justificação para a detenção do capital, deve ser o Estado a garantir que o sistema volta a funcionar, mesmo que para isso se tenha que expropriar os detentores de capital.

Recordemos que alguém decidiu que quem tinha capital no BPN não o podia perder. Apesar de esse capital não estar a ser usado em actividades produtivas e por isso não estar a ser usado para manter postos de trabalho em actividades produtivas. E assim o estado retirou de quem trabalha vários milhares de milhões de euros para que quem detinha capital o não perdesse. Pela mesma razão, o Estado pode perfeitamente ir buscar a quem detém capital o que for necessário para reiniciar actividades produtivas que são pelo menos tão necessárias quanto o capital que se poderia ter perdido com a falência do BPN.

Além disso, quem detém capital coloca este offshore sem qualquer problema, evitando dessa forma pagar impostos. Perversamente, após evitar pagar impostos, especula com dívida pública, ou seja, em vez de ser tributado, obtém lucro.

Portanto, capital há. Só tem que se ter vontade de o ir buscar.

Qual a caracterização das empresas a serem criadas? A resposta está na Constituição da República Portuguesa: cooperativas. Empresas em que sejam os próprios trabalhadores a decidir o que fazer, como fazer, que fazer com os excedentes realizados, como os distribuir. Empresas onde sejam todos os trabalhadores a decidir o que fazer com a empresa não se deslocalizam porque isso implicaria que alguém ficasse sem trabalho. Empresas em que sejam os próprios trabalhadores a decidir colectivamente o que fazer não terão grande dispersão salarial.

O estado deve contratualizar com estas empresas a compra dos bens e serviços produzidos a preços abaixo do mercado, para que assim se garanta a viabilidade, sendo desejável que estas empresas procurem comprador desses bens. Por outro lado, quando o estado compra abaixo do preço de mercado poderá sempre vender posteriormente.

Qual o critério de decisão para que uma empresa receba o apoio e qual a prioridade quanto ao investimento? Agregue-se a totalidade de bens e serviços importados em relação ao tipo e organize-se em ordem descendente em relação ao volume de dinheiro.

Deve ficar claro que estas empresas, por não pagarem nem empréstimos, nem juros (pois o capital foi dado na totalidade a fundo perdido), nem dividendos a accionistas capitalistas, os produtos e serviços serão sempre muito mais baratos que aqueles da concorrência.

Quem esteja preocupado com o levantar das consciências em relação ao capitalismo, as questões que aqui se colocam fazem isso mesmo, pois coloca o problema na dicotomia capital - trabalho.

Colocando o que aqui se propõe em pratica, cria-se uma concorrência entre sistemas dentro do mesmo país, uma concorrência entre tipos de empresas pela força de trabalho que fará com que os salários subam.

Álvaro Cunhal: sonho, utopia, projecto, acção

Que análise faço da actualidade?

O capital já não consegue extrair renda das actividades produtivas e por isso está a tentar invadir aquilo que são as funções do estado no esforço de continuar a obter uma renda. Mais, estou convencido que depois de começarem a obter rendas dos sistemas de pensão, escolas, universidades e saúde, dentro de algum tempo tentarão fazer o mesmo com o sistemas de segurança, tentando privatizar o exército, a polícia e a justiça. Acontece que não me parece que as esquerdas tenham bem claro o que está em curso. Porque se assim fosse, diriam isso claramente. Para a direita, o importante não é demonstrar se privado é melhor que público. É levantar a questão para que assim se aceite as privatizações. Além disso, com as privatizações, possibilita-se que quem normalmente usa os sistemas privados deixem de pagar também para o estado.
Como sair disto? Tem que ser claro que os privados não vão investir em actividades produtivas simplesmente porque sabem que não conseguem extrair uma renda destas actividades. Essa é a razão da necessidade da diminuição do preço do trabalho. É que senão acreditarem que ainda é possível de alguma forma voltar a obter uma renda das actividades produtivas realizadas cá dentro, sabem que acabarão por perecer. Por esta razão, na minha opinião, os capitalistas portugueses estão de facto desesperados. E por isso querem a aplicação do memorando o mais rapidamente possível. Por isso são submissos aos capitalistas de outras paragens. É que sabem que não têm na actualidade qualquer possibilidade de concorrer num mercado aberto. Ou seja, estamos a assistir a uma guerra entre capitalistas do centro da Europa e capitalistas da periferia. Os do centro exigem a destruição da capacidade produtiva da periferia para que dessa forma eles consigam substituir a capacidade produtiva destruída e continuem a obter uma renda. Os capitalistas da periferia (os de cá) aspiram que ao seja destruída o mais rapidamente possível a capacidade produtiva de cá, para que assim, com o preço do trabalho cada vez mais próximo do zero, consigam rapidamente usar essa mesma força de trabalho ao preço da uva mijona. O que estão a produzir é a simulação dos efeitos de uma guerra: destruição da capacidade produtiva dos beligerantes para que com os armistícios seja necessário voltar a investir na produção pois os produtos e serviços serão uma necessidade de todos os que por cá ainda estiverem. Só que como não estamos em guerra, aqueles que estão neste mesmo mercado europeu satisfazem rapidamente as nossas necessidades. Mas mesmo assim, é a única possibilidade que os capitalistas de cá têm para usar a força de trabalho das pessoas deste país. Por isso, insistem que seja rápido, muito rápido, e por isso não querem qualquer qualquer renegociação ou coisa parecida.
Neste sentido (não sei se será esta a razão), estou cada vez mais de acordo com o PCP ao insistir numa política patriótica e de esquerda. Há partida, patriótica tem uma conotação de direita, pois o sistema capitalista não é alterado, é simplesmente uma forma de manter os capitalistas de cá a explorar o trabalho de cá. Mas na actualidade, sem isso não há solução para a sustentabilidade do país.
O PS (e até o bloco) põe todos os ovos na Europa, pois considera que sem o apoio externo, sem o apoio do resto da UE, não temos enquanto país qualquer possibilidade de viabilidade. Penso que mais tarde ou mais cedo terá que ser colocado em cima da mesa a necessidade de o estado entrar nas actividades produtivas, pois nenhum privado o vai fazer. Ora no quadro da UE e do euro, isso é uma impossibilidade. E isto é um problema. Por isso, parece-me que a posição do PCP consegue ser mais assertiva. Honestamente não sei se a "necessidade de uma política patriótica de esquerda" que o PCP preconiza tem ou não a ver com aquilo que acabei de dizer. Mas pelo menos parece-me ser a mais próxima disso. Penso que já é hora de os trabalhadores que vivem neste pedaço de terra passarem a tomar conta do seu destino, e em vez de continuar à espera que alguém lá fora os ajude, decidam tomar as rédeas das suas vidas fazendo aquilo que para eles for o melhor. Isso implica deixar de ficar à espera que apareça um novo salvador personificado numa pessoa com muito dinheiro que só quer explorar o seu trabalho.